Por unânimidade, Fortaleza tem recurso aceito pelo TJDF e é absolvido do caso de exclusão do Cearense 2015
FÁBIO LIMA/O POVO
O título do Campeonato Cearense 2015 segue no Pici. Na tarde dessa quinta-feira, 11, o Fortaleza teve aceito recurso contra exclusão do Campeonato Cearense 2015. Em julgamento que durou mais de seis horas, o Fortaleza foi absolvido por unânimidade de nove votos.
Os auditores entenderam que era procedente a justificativa do Fortaleza, julgando que o Caso David Madrigal prescrevera, por ter ocorrido em 2002. Outros auditores aceitaram a tese do Direito Adquirido utilizado pela defesa.
Advogaram em favor do Fortaleza, Jorge Mota, presidente do clube, e Marcelo Desidério, ex-presidente do clube. Quem também auxiliou a defesa foi Eugênio Vasques, diretor jurídico da Federação Cearense de Futebol, outra parte interessada no processo.
Com a nova decisão, o clube mantém o título estadual de 2015. Caso a procuradoria do TJDF-CE queira, o processo ainda pode ser julgado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
Gritos da torcida interrompem sessão
Durante a primeira hora de julgamento, enquanto o presidente Jorge Mota fazia a defesa do clube, torcedores do Fortaleza chegaram do lado de fora do tribunal. Os torcedores começaram a cantar e o barulho pode ser ouvido dentro do tribunal, o que acabou interrompendo a sessão.
De toga, o próprio Jorge Mota foi até a rua pedir para que os torcedores parassem de cantar. Após o mandatário tricolor ser atendido, a sessão foi reiniciada.
Os auditores entenderam que era procedente a justificativa do Fortaleza, julgando que o Caso David Madrigal prescrevera, por ter ocorrido em 2002. Outros auditores aceitaram a tese do Direito Adquirido utilizado pela defesa.
Advogaram em favor do Fortaleza, Jorge Mota, presidente do clube, e Marcelo Desidério, ex-presidente do clube. Quem também auxiliou a defesa foi Eugênio Vasques, diretor jurídico da Federação Cearense de Futebol, outra parte interessada no processo.
Com a nova decisão, o clube mantém o título estadual de 2015. Caso a procuradoria do TJDF-CE queira, o processo ainda pode ser julgado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
Gritos da torcida interrompem sessão
Durante a primeira hora de julgamento, enquanto o presidente Jorge Mota fazia a defesa do clube, torcedores do Fortaleza chegaram do lado de fora do tribunal. Os torcedores começaram a cantar e o barulho pode ser ouvido dentro do tribunal, o que acabou interrompendo a sessão.
De toga, o próprio Jorge Mota foi até a rua pedir para que os torcedores parassem de cantar. Após o mandatário tricolor ser atendido, a sessão foi reiniciada.
Entenda o caso David Madrigal
Todo o imbróglio jurídico envolvendo a exclusão do Fortaleza começou pelo fato de o Tricolor ter entrado na Justiça Comum em 2002, alegando que o atacante costarriquenho David Madrigal, na época atleta do Ceará, tinha a situação de trabalho irregular no País.
O rival do Fortaleza sagrou-se campeão estadual na época e se defendeu mostrando um documento que dava condições de trabalho ao atleta. Na ação judicial, o título alvinegro de 2002 foi contestado pelo Leão.
Como o Tricolor do Pici entrou na Justiça Comum antes de esgotar todas as instâncias da Justiça Desportiva, o clube foi penalizado. O Fortaleza ainda recebeu multa de R$ 50 mil.
O clube do Pici havia perdido o caso em primeira instância, que foi julgado pela 1ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE em março deste ano. Como entrou com um pedido de efeito suspensivo logo na sequência, o Fortaleza pode disputar normalmente o restante do Estadual até que o caso fosse novamente julgado.
Todo o imbróglio jurídico envolvendo a exclusão do Fortaleza começou pelo fato de o Tricolor ter entrado na Justiça Comum em 2002, alegando que o atacante costarriquenho David Madrigal, na época atleta do Ceará, tinha a situação de trabalho irregular no País.
O rival do Fortaleza sagrou-se campeão estadual na época e se defendeu mostrando um documento que dava condições de trabalho ao atleta. Na ação judicial, o título alvinegro de 2002 foi contestado pelo Leão.
Como o Tricolor do Pici entrou na Justiça Comum antes de esgotar todas as instâncias da Justiça Desportiva, o clube foi penalizado. O Fortaleza ainda recebeu multa de R$ 50 mil.
O clube do Pici havia perdido o caso em primeira instância, que foi julgado pela 1ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE em março deste ano. Como entrou com um pedido de efeito suspensivo logo na sequência, o Fortaleza pode disputar normalmente o restante do Estadual até que o caso fosse novamente julgado.
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