Água quente – Prefeita estuda romper contrato com a Cagece
“A crise entre a Prefeitura de Fortaleza e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ameaça levar ao rompimento da relação de 40 anos entre o Município e a empresa estadual. A prefeita Luizianne Lins (PT) pediu que seja feito estudo técnico sobre a possibilidade de rescindir o contrato de concessão entre Prefeitura e Cagece.
Embora a companhia seja uma empresa estadual, ela recebe concessão da Prefeitura para explorar os serviços de água e esgoto na Capital. O atual contrato foi renovado na administração Juraci Magalhães, em 2003, e tem validade até 2033. O estudo da Prefeitura analisará se a demora na recuperação das vias justificaria a rescisão contratual.
No caso de rompimento, a Prefeitura teria duas opções: abrir licitação para os serviços de água e esgoto e contratar outra empresa ou executar o serviço diretamente. Nessa segunda hipótese, teria de ser criado um novo órgão municipal para esse fim, algo que Luizianne não descarta. “A opção de manter com a Cagece é muito mais uma decisão política de fortalecer a estatal”, disse ela ao
O POVO.
O contrato prevê que, extinta a concessão, a estrutura mantida pela companhia no Município é transferida à Prefeitura, mediante indenização, com base no valor atualizado do patrimônio e na depreciação sofrida pelos bens.
A análise técnica sobre a possível rescisão do contrato será feita pela Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor), pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), pela Secretaria da Infraestrutura do Município (Seinf), pelas secretarias regionais e pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
Luizianne deixou claro ainda que, se a Cagece mantiver seu maior contrato, precisará fazer grandes investimentos. “O sistema de água e saneamento adotado em Fortaleza data das décadas de 70 e 80. Ainda se aplicava manilha de barro, em grande parte hoje corroída. A Cagece deverá fazer grandes intervenções para substituir por PVC ou fibra de vidro”, cobra a prefeita, que acrescenta: “Se os buracos não forem imediatamente consertados, conforme o contrato de concessão, Fortaleza vai virar uma cratera só”.
Ela reconheceu, entretanto, que a culpa não é inteiramente da companhia. “Claro que sei que nem todos os buracos são de responsabilidade da Cagece. Mas a concessionária tem de fazer a sua parte, e vamos cobrar rigorosamente. Ou rescindir o contrato com a Cagece”.
Encontro com Camilo
Já na manhã de hoje, a prefeita tem audiência marcada com o secretário estadual das Cidades, o petista Camilo Santana, para tratar justamente dos buracos da Cagece em Fortaleza – a estatal é vinculada à secretaria.
No fim da semana, com o retorno do governador Cid Gomes (PSB) da viagem à Europa, Luizianne também pretende procurá-lo para tratar do assunto.
Peso econômico
Segundo Luizianne, em artigo assinado nas páginas de Opinião do O POVO de hoje, Fortaleza é responsável por 70% do faturamento da companhia estadual – que atende a outros 148, dos 184 municípios cearenses.
A Prefeitura de Fortaleza é ainda acionista da Cagece, com 15,36% de participação, segundo relatório da administração relativo a 2009. (colaboraram Henrique Gonçalves e Ranne Almeida)
A assessoria de comunicação da Cagece informou, na noite de ontem, que a companhia não vai se pronunciar, por ainda não ter tomado conhecimento oficialmente da intenção da Prefeitura.
(O POVO)
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Khaled Desouki/AFP
