Governo anuncia concurso para 3 mil professores

Aprovados atuarão majoritariamente no ensino médio, mas haverá vagas para as três últimas séries do ensino fundamental. Todos assumem no primeiro semestre de 2013, substituindo profissionais temporários

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FOTO: TATIANA FORTES/ ESPECIAL PARA O POVO

Secretária Izolda Cela reuniu-se ontem com sindicato dos professores e fechou acordo sobre o concurso e outras medidas

Está em fase de finalização um edital da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para a realização de concurso público com foco na contratação de três mil professores para a rede de ensino do Ceará. O documento será publicado ainda este ano, segundo informou ao O POVO a titular da pasta, Izolda Cela, ontem, após reunião com representantes do sindicato da categoria para tratar de melhorias para os profissionais.

Os aprovados assumirão os cargos até o fim do primeiro semestre de 2013. Serão efetivados no lugar de três mil educadores mantidos hoje por contratos temporários - perfil que, em decorrência do certame, reduzirá em 42,85% (já que o total de não-efetivos é de aproximadamente sete mil com carga de 40 horas semanais, conforme a Seduc).

Quando forem empossados, os concursados se juntarão aos cerca de 20 mil professores ativos na rede estadual. “Estamos nos últimos ajustes. Com a maior brevidade possível, teremos o concurso. As vagas serão oferecidas considerando as carências de cada região. A pessoa que for sendo chamada pela ordem de classificação, fará a opção pelo local que lhe interessar”, adiantou Izolda.

Serão contempladas as três séries do ensino médio e as três últimas séries do ensino fundamental eventualmente mantidas pelo Governo em municípios que não as oferecem. Ao O POVO, a secretária adiantou que as maiores carências previamente apresentam-se nas áreas de matemática, física, química e língua estrangeira (em especial, espanhol).

A quantidade de vagas por região e o salário a ser pago são tópicos que só serão divulgados no próximo dia 14, data estipulada pelo Governo como limite para encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa. A matéria deve tramitar em regime de urgência. O certame só pode ser realizado com o aval dos deputados estaduais, assim como melhorias na remuneração do corpo docente ativo e a destinação de um terço da carga horária do professorado para atividades de planejamento e participação em projetos, grupos de estudo etc - pontos também acordados entre a Seduc e o Sindicato Apeoc.

Com a implantação do “um terço”, surgiriam lacunas nas escalas que não teriam como ser preenchidas pelos sete mil temporários. Daí a necessidade de contratação de novos efetivos.

Para tudo ser posto em prática, o Governo diz que vai expandir de 67% para 77% o comprometimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com salários. O equivalente a R$ 118 milhões a mais, de acordo com Izolda Cela, mas nada que afete o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A expansão teria caráter imediato, tão logo fosse aprovada pela AL.

Presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo comemorou o fato de estender o uso do Fundeb por meio de lei (nº 15.064). Se concretizado, o Ceará será o único estado brasileiro a utilizar esse método, segundo a Seduc. “Conseguimos avanços significativos. Estamos encerrando um ciclo fruto de muita mobilização e negociação. Somos a quarta ou a quinta unidade da Federação com pior remuneração do País. Precisamos melhorar”, argumentou.

ENTENDA A NOTÍCIA

Estudos e projeções financeiras serão fechadas até o dia 14 de novembro, quando propostas serão enviadas à Assembleia Legislativa para votação. Só após a aprovação dos deputados estaduais a Seduc pode aplicar o concurso.

Serviço

Secretaria Estadual da Educação (Seduc)

Onde: avenida General Afonso Albuquerque, s/n - Cambeba

Telefone: 3101 894

Outras informações:

www.seduc.ce.gov.br

Saiba mais

Outros tópicos de melhorias para o professorado estadual ainda estão em processo de negociação entre Seduc e Apeoc, como a concessão de bonificações para os educadores temporários e carga horária e aposentadoria de grupos específicos de servidores.

 

O último concurso para professores da rede estadual ocorreu em 2008. Segundo a Seduc, quatro mil vagas foram disponibilizadas e cerca de 20 mil pessoas inscreveram-se. 3,3 mil cargos foram ocupados.

 

A rede estadual é composta atualmente de 689 escolas e cerca de 370 mil estudantes somente de ensino médio. Os professores chegam a 27 mil.

 

Os contratos temporários são feitos para professores em licença ou afastados para cargos de coordenadoria/diretoria serem substituídos sem prejuízo às escalas.