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quinta-feira, 9 de junho de 2016

GIRO ECONÕMICO - Ceará está em 1ª lugar entre os estados em avaliação de transparência

O Governo do Ceará está em 1ª lugar entre os governos estaduais no índice de transparência das contas públicas. O Estado recebeu a nota máxima, 10 (dez), sendo a mesma nota nos estados do Espírito Santo e Rondônia. Já nas capitais, Fortaleza está na 10ª colocação.

Os dados fazem parte do Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) divulgados na quarta-feira, 8. O levantamento analisa os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. 

De acordo com a pesquisa, o nível de transparência de estados e municípios do País aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do MPF em todo o teritório nacional. Na última avaliação divulgada em dezembro, o Ceará ocupava a 7ª posição com nota 8,2 e Fortaleza saltou a 13ª posição para a 10ª posição, passando sua nota de 8 para 9,2, entre as capitais brasileiras.

Municípios

O raking também apresentou os índices de transparência dos municípios de cada estado. No Ceará, as prefeituras mais transparentes são Aratuba, Caririaçu e São João do Jaguaribe e o Governo do Estado – todos com nota 10. Já os piores indíces na avaliação ficaram com: Mulungu, Itapiúna, Assaré e Abaiara, que apresentaram nota 0 (zero). 

Os municípios de Araripe e Madalena obtiveram o maior avanço no índice de transparência, na comparação com os dois levantamentos, ao melhorarem as notas, em 7,4 e 7,1 pontos, respectivamente.

Metodologia

Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

A avaliação é com base no questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.

Alguns destes itens são a divulgação de todas as receitas, despesas, licitações e contratos do governo, prestação de contas do ano anterior, Execução Orçamentária a cada semestre e indicação clara a visível para pedido de acesso à informação, virtual e presencialmente.

Redação O POVO Online

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