TÓPICO POLÍTICO

Vereadores denunciam “paralisia” na Câmara Municipal de Fortaleza

Os vereadores de Fortaleza afirmam que seus projetos têm encontrado dificuldade para tramitar na Câmara Municipal. Eles também reclamam que, desde que o ano legislativo foi iniciado, não houve quórum suficiente para que fosse feita a votação de projetos. Para esses parlamentares, só há celeridade para se votar proposições de autoria do Poder Executivo. O presidente da Casa, vereador Salmito Filho (PDT), porém, convocou uma reunião para discutir as cobranças, que já haviam sido pauta de encontro anterior.

O Colégio de Líderes tinha definido que os requerimentos solicitem a realização de audiências públicas, pedido de informações e/ou convite de autoridades devem ser discutidos nas comissões técnicas pertinentes. Em tese, a ideia era alinhar o trabalho das comissões aos demais temas Legislativos, o que proporcionaria maior visibilidade aos trabalhos dos colegiados.

O vereador João Alfredo (Psol) disse que, até concorda com o envio dos requerimentos para análise das comissões temáticas, entretanto, o transtorno é a falta deliberações nos colegiados em face da ausência de reuniões semanais. “O problema é que as comissões se transformaram em cemitério de requerimento. Não há reunião. Desde o retorno dos trabalhos, tem comissão que não se reuniu”, frisou. Ele, inclusive, sugeriu que cada presidente de comissão elaborasse um relatório para ser apresentado a Mesa Diretora. “Estamos reclamando dessa questão há tempo”, disse, acrescentando “como um impedimento para que ocorram audiências públicas que debatem as necessidades da cidade”.

O vereador vinha cobrando um posicionamento da Comissão de Educação da Casa sobre a deliberação do requerimento que solicitava a realização de uma audiência pública para debater a verba indenizatória do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Após constantes cobranças, segundo informou o parlamentar, na última sexta-feira, a comissão deliberou pela aprovação da matéria. Audiência pública, por sua vez, deve acontecer esta semana.

Reunião
Acatando a solicitação dos parlamentares, Salmito Filho (PDT) informou que amanhã, a partir das 14 horas, haverá uma reunião com o Colégio de Líderes. Na pauta, será revisto o projeto de resolução que determina que os requerimentos que solicitarem a realização de audiências públicas, pedido de informações e/ou convite de autoridades, sejam discutida novamente. Outra questão, segundo ele, será a disponibilização por meio do site, do calendário e dos horários das reuniões das comissões, assim como a frequência dos vereadores nas reuniões. “Esse debate gera esse avanço, de mais transparência pra que a população e a imprensa possa acompanhar até mais, os trabalhos dessa Casa”, disse.

Fonte: O Estado